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Por , 16 May 22 - Sem categoria
O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros.
Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.
O objetivo da mobilização (campanha 18 de maio) é convocar toda sociedade brasileira para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes.
É importante ficar atento e não fechar os olhos se observarmos qualquer mudança nas reações de crianças e adolescentes. Se testemunhar, souber ou suspeitar de violências sexuais, denuncie. O principal canal de denúncias é o Disque 100, mas é possível acionar Conselho Tutelar, Delegacia, Ministério Público e Centros de Referência de Assistência Social”.
O Disque 100 é um serviço telefônico de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violação de direitos humanos. As ligações são anônimas e o atendimento é 24 horas, todos os dias da semana.
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